Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Olá, prevencionistas prevenidos tudo bem? A perícia de insalubridade e periculosidade é super importante para garantir o direito á segurança e a saúde no trabalho, verificar os agentes físicos, químicos e biológicos no local de trabalho, e assim o nexo de casualidade entre a enfermidade e as condições no ambiente de trabalho.

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 O que você acha do cenário trabalhista em muitas empresas? Melhorou ou piorou?  A verdade é que as condições do trabalho melhorou muito com o passar dos anos e com as leis que cercam os trabalhadores que são eventualmente expostos a situações que lhe causem doenças.

A Segurança do Trabalho é uma ciência que através de métodos preventivos apropriados, estuda as causas de acidentes de trabalho, possibilitando a adoção de medidas técnicas que pretendam eliminar ou, menos, diminuir ocorrências de acidentes de trabalho.

O desenvolvimento da sociedade, muito colaborou para causar danos à saúde dos Trabalhadores,  por isso neste artigo vamos ver quais condições permitem a insalubridade e periculosidade no trabalho.

Com toda minha experiência na área pericial, é muito comum se deparar com perícias que envolvam insalubridade e periculosidade na engenharia de segurança do trabalho, por isso quero pedir que fique conosco até o final do texto, ok?

A perícia trabalhista, ou seja, aquela que ocorre na área da Justiça do Trabalho, pode ser sobre insalubridade e periculosidade, e normalmente nós encontramos um trabalhador que está buscando por seus direitos perante a justiça do trabalho, assim esse trabalhador é chamado por reclamante, ou seja, ele é a parte reclamante, é o funcionário que entrou com um processo judicial contra a empresa.

O funcionário pode entrar com ação enquanto ainda trabalha na empresa ou quando já foi desligado, a empresa por sua vez, é chamada de reclamada que é o local onde o reclamante Trabalha ou Trabalhou. Dessa forma, você também poderá comparecer na perícia como assistente técnico da parte reclamada.

Tanto o reclamante quanto a reclamada vão ter as suas partes representativas no processo, os quais são as advogadas e os advogados, ou seja, são os representantes judiciais das partes no processo trabalhista, eles que vão entrar com a petição inicial, a contestação e fazer cumprir as demais etapas do processo.

Dessa forma, o juiz nomeará o perito para poder realizar a perícia no local de trabalho do reclamante, o perito judicial nada mais é do que o profissional legalmente habilitado e credenciado na vara do trabalho, a pessoa com habilidades técnicas que irá avaliar o ambiente de trabalho para poder emitir a conclusão do laudo de insalubridade ou laudo de periculosidade.

O perito é totalmente Imparcial, não é ele que vai conceder ou não o direito ao reclamante, mas avaliar tecnicamente as atividades praticadas pelo reclamante ou não, e prover ao juiz um laudo para poder conceder ou não o direito pleiteado pelo reclamante.

Como mencionamos acima, a reclamada pode ainda contratar um assistente técnico, que é o profissional de confiança das partes que detém o conhecimento técnico, do objeto daquela perícia. Esse profissional vai corroborar com os interesses de quem a contratou, porém, respeitando a legalidade e a ética que todo profissional deve seguir. Os assistentes técnicos que irão efetuar os requisitos técnicos para o perito responder a impugnação do laudo se for o caso, e até emissão de laudos.

No dia da perícia e hora marcada o perito vai verificar se o reclamante executava atividade insalubre ou perigosa, analisar as atividades desempenhadas por este paradigma, identificar os agentes nocivos ou até quantificar os agentes nocivos existentes no ambiente se for o caso para poder embasar e trazer veracidade para conclusão do laudo.

O que é insalubridade?

Todo trabalhador que trabalha diariamente com atividades que afetam diretamente sua saúde e realiza atividades consideradas não saudáveis terá a sua saúde afetada algum momento. No latim a palavra insalubre significa doença. 

O artigo  7.º da Constituição Federal de 1988, inciso XXIII estabelece“ — adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Conclui-se que as atividades insalubres devem receber remuneração para reparar os riscos causados ​​pela atividade.

O que Periculosidade?

O trabalho periculoso se caracteriza por atividades que põe a vida do trabalhador em perigo, ou seja, risco a vida. Um exemplo que podemos citar são atividades e operações com explosivos, atividades e operações com energia elétrica, entre outras atividades.

Perícia de insalubridade e Periculosidade em Posto de Gasolina

Qual a importância das perícias de insalubridade e periculosidade?

A fiscalização da segurança do trabalho é super importante para garantir o serviço adequado para pessoas que prestam serviço insalubre e perigoso em diferentes ambientes trabalhistas. Geralmente, a inspeção é feita por um perito, responsável para verificar o nexo causal entre a enfermidade e as condições que o trabalhador esteve exposto direto ou indiretamente.

Quando ocorre uma perícia no ambiente de trabalho geralmente é o trabalhador que recorre na justiça seus direitos, pois trabalhava em situações em que sua saúde ficava exposta no ambiente de trabalho, e solicita a gratificação por insalubridade, dessa forma o juiz indica um perito para constatar o fato, e a empresa nessa mesma mão pode contratar um especialista que é o assistente técnico para contrapor o perito em seu laudo.

Perícia de insalubridade em Alambique

Documentos

O perito pode solicitar antes da perícia peticionando quais documentos quer conferir no dia da perícia, como, por exemplo, o PPRA.

O que faz o assistente técnico na perícia de insalubridade?

Muitos assistentes técnicos são contratados às vezes para formular os quesitos e enviar ao advogado, e nesta mesma mão poderá acompanhar o perito no dia da perícia e posteriormente contrapor o laudo pericial.

Perícia de insalubridade em Alambique

Quem faz perícia de insalubridade?

Conforme o novo Código de Processo Civil (CPC), o perito analisa a prova dos fatos tecnicamente, e emite o laudo pericial segundo a averiguação, e precisa ser imparcial.

Ao fazer a apuração e reunir as informações o perito precisa investigar o local onde o trabalhador estava exposto. É importante destacar que a empresa precisa ser avisada com antecedência. Assim, o perito precisa se ater a todas perguntas do quesito, e dessa forma elaborar o laudo.

Existem muitos casos em que o reclamante pede condições de insalubridade ou perigo, porém não existe mais a empresa fisicamente no local, dificultando a inspeção de saúde no local de trabalho do reclamante.

Para esses casos excepcionais, o perito precisa recorrer ao PPRA – programa de prevenção de riscos ambientais na empresa para fazer pesquisas de insalubridade e perigo no local de trabalho. 

Geralmente  é bom pedir o PPRA para a empresa independente se existe ou não, pois para produção do laudo pericial, toda prova se faz necessário. 

Se isso for inconcebível, o perito deve acompanhar o reclamante e também o representante do réu a uma empresa análoga e questionar as 2 partes para caracterizar fielmente o ambiente daquela empresa e concluir se houve ou não insalubridade e perigo.

Perícia de insalubridade e Periculosidade em Posto de Gasolina

Quem pode ser assistente técnico em pericia de insalubridade?

O assistente técnico é a parte contratada pela reclamada, o qual auxilia o advogado a formular as questões técnicas, que irá enquadrá-las na petição e integrá-las ao processo. O especialista, ou seja o perito deve responder a todos os quesitos (perguntas).

É importante frisar que as questões nem sempre são idênticas, pois devem ser formuladas segundo o método. Portanto, os exemplos subsequentes devem funcionar apenas como uma base.

Como mencionamos acima, o perito judicial é nomeado pelo juízo,  porém o assistente técnico é contratado pela parte, muitas vezes o assistente técnico auxilia o advogado na hora de formular os quesitos.

 É importante mencionar que a presença do assistente técnico é fundamental para oferecer uma visão mais holística da situação e do partido que está defendendo.

Vamos pensar juntos? Porque é tão importante a presença de um assistente técnico? O assistente técnico elaborará as perguntas que serão respondidas pelo perito indicado pelo juízo. Então, na hora de contradizer o laudo do perito, não há ninguém melhor que o assistente técnico.

Quem pode ser perito Judicial de insalubridade e periculosidade

Para ser perito, ou melhor, realizar a perícia de insalubridade e periculosidade indicado pelo juiz, é necessário ser Engenheiro com especialização em segurança do trabalho ou possuir medicina, já vi também atuar com perícia neste segmento o técnico em Segurança do Trabalho. Esses profissionais atuam fiscalizando e fazendo a inspeção de condições insalubres e perigosas no ambiente de trabalho.

Laudos periciais de insalubridade

Antes de realizar qualquer trabalho, o perito deverá analisar o processo e as condições, pois qualquer falha técnica ou de conduta compromete o trabalho do perito, ou seja, a perícia de insalubridade e periculosidade e poderá implicar em penalidades nas áreas civil, penal e profissional.

Geralmente, quando o perito é nomeado as partes devem formular perguntas (quesitos) para serem respondidas pelo perito para auxiliar questões específicas para o juízo.

Como mencionamos acima, é importante que o perito ou especialista responda todas as respostas do quesito para facilitar a compreensão do laudo pericial. É possível ainda que o perito venha encontrar alguns quesitos que não fazem parte da sua ossada, e basta responder que não faz parte da sua ossada.

Os peritos devem obedecer aos limites de sua responsabilidade, de modo a evitar erros em seus laudos periciais de insalubridade e não extrapolar seu campo de atuação. Os quesitos são perguntas que têm por finalidade esclarecer as dúvidas existentes sobre um determinado assunto, ou seja, objeto da perícia.

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